1. Entidade promotora

O presente passatempo é organizado e promovido por Francisco Macau, Unipessoal Lda, com sede em Avenida Avenida das Descobertas, 185, Lj4, Infantado 70D 2670-384 Loures, titular do NIF 513893075, responsável pela marca Team Macau (ER Saúde n.º E178769), doravante “Entidade Promotora”.

Contacto para efeitos deste passatempo: geral@franciscomacaufitness.com · site https://franciscomacaufitness.com

2. Objeto

A campanha “TRANSFORMAÇÃO TEAM MACAU ’26” dinamiza a adesão aos planos de acompanhamento da Team Macau durante o verão e atribui dois prémios através de duas vias distintas:

– 🥇 1.º Prémio — 1.500€ · Prémio Transformação Team Macau, atribuído por avaliação de um júri (ponto 5).
– 🥈 2.º Prémio — 1.000€ · Sorteio de Verão, atribuído por sorteio aleatório entre todos os inscritos (ponto 6).

Esta estrutura garante justiça para todos: o prémio maior recompensa a dedicação e a evolução (e não apenas a perda de peso), enquanto o sorteio dá a todos os inscritos, independentemente do resultado ou do tempo de adesão, a mesma hipótese de ganhar.3. Âmbito e período de inscrição

3.1. Válido em Portugal, para pessoas singulares com idade igual ou superior a 18 anos.

3.2. O período de inscrição decorre entre 22 de junho de 2026 e 31 de julho de 2026, inclusive, até às 23h59 (hora de Portugal Continental).

3.3. Participa quem, neste período, subscreva e conclua o pagamento de qualquer plano Team Macau (Nutrição ou Nutrição + Treino, em qualquer duração) através do site https://franciscomacaufitness.com.

3.4. Cada participante válido fica automaticamente habilitado ao Sorteio de Verão (ponto 6) e pode, querendo, concorrer ao Prémio Transformação (ponto 5).

3.5. São excluídas participações associadas a subscrições canceladas, reembolsadas ou objeto de estorno antes da atribuição dos prémios. Estão impedidos de participar colaboradores da Entidade Promotora e familiares diretos.

4. Júri

O júri é composto por elementos da equipa Team Macau. As suas decisões são soberanas e fundamentadas nos critérios do ponto 5.

5. Prémio Transformação Team Macau (1.º Prémio — 1.500€)

5.1. Para concorrer, o participante submete, até dia 3 de agosto, através da app Francisco Macau Fitness:

– Peso inicial (no arranque do acompanhamento);
– Peso atual;
– 3 fotografias (antes e depois);
– Um pequeno testemunho sobre o seu percurso.

5.2. O júri seleciona os 10 melhores casos com base em dedicação, consistência e evolução – e não apenas na quantidade de peso perdido. São expressamente valorizados, entre outros:

– mudança efetiva de hábitos (ex.: quem perdeu menos peso mas transformou a rotina);
– consistência e assiduidade nos treinos e check-ins;
– recuperação de autoestima e bem-estar;
– compromisso demonstrado por quem teve menos tempo de adesão.

5.3. Entre os 10 finalistas, o vencedor é apurado por escolha do júri.

5.4. A participação nesta via implica consentimento expresso para utilização das fotografias, dados e testemunho para efeitos de avaliação e eventual divulgação, a recolher de forma autónoma.

6. Sorteio de Verão (2.º Prémio — 1.000€)

6.1. Participam todos os inscritos no período (ponto 3), independentemente de concorrerem ou não ao Prémio Transformação.

6.2. Cada subscrição válida corresponde a uma (1) entrada. O vencedor é apurado por sorteio aleatório. São apurados dois (2) suplentes.

6.3. Este sorteio não depende de resultados: assegura que qualquer participante, incluindo quem se inscreve mais perto do fim, tem a mesma probabilidade de ganhar.

7. Anúncio e entrega dos prémios

7.1. Os vencedores das duas vias são anunciados a 9 de agosto de 2026 nos canais da Team Macau e contactados diretamente pelos dados associados à subscrição.

7.2. O vencedor deve confirmar a aceitação no prazo de 5 dias. Não havendo resposta ou condições, o prémio passa ao suplente (sorteio) ou ao finalista seguinte indicado pelo júri (transformação).

7.3. Os prémios são pessoais e intransmissíveis, não convertíveis em dinheiro nem trocáveis, salvo decisão em contrário. As condições de utilização do vale são comunicadas na entrega. 

8. Proteção de dados pessoais (RGPD)

8.1. Os dados são tratados pela Entidade Promotora exclusivamente para a gestão e atribuição dos prémios, ao abrigo do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679).

8.2. Direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição através de geral@franciscomacaufitness.com.

8.3. A divulgação de nome, imagem ou testemunho dos vencedores depende dos consentimentos referidos nos pontos 5.4 e 7.

9. Isenção de responsabilidade das plataformas

Este passatempo não é patrocinado, apoiado, administrado nem associado à Meta, ao Instagram ou ao Facebook. As informações dos participantes destinam-se exclusivamente à Entidade Promotora, que liberta estas plataformas de qualquer responsabilidade decorrente do passatempo.

10. Alterações, fraude e foro

10.1. A Entidade Promotora pode alterar, suspender ou cancelar o passatempo por motivo justificado, comunicando-o pelos mesmos meios.

10.2. Reserva-se o direito de excluir participações com indícios de fraude, abuso ou dados forjados (incluindo fotografias ou pesos não verídicos).

10.3. A participação implica a aceitação integral deste regulamento, disponível em https://franciscomacaufitness.com/regulamento-transformacao-team-macau-26/. Aplica-se a lei portuguesa; foro da comarca de **[COMARCA]**.