Política de Privacidade do Website e App “Francisco Macau”

Esta é a Política de Privacidade de https://www.franciscomacaufitness.com/ e da App “Francisco Macau”, sendo o seu cumprimento da responsabilidade de Francisco Macau, Unipessoal, Lda.,  pessoa coletiva n.º 513 893 075, com sede na Rua Carlos Massett, Quinta dos Bochechos, Casa da Ribeira, 2710-221 Sintra

The Body Changer by Francisco Macau é uma marca registada sob o número 681838. 

A Francisco Macau, Unipessoal, Lda., é o responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores. 

A privacidade dos nossos utilizadores é de extrema importância, por isso, assumimos um compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os dados dos nossos clientes, tendo o maior cuidado ao tratar e proteger os teus dados pessoais.

O tratamento dos dados pessoais pela Francisco Macau, Unipessoal, Lda., encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 abril de 2016 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores fundamentais e como respeitamos e protegemos o teu direito à privacidade, nomeadamente a recolha, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento realizado.

Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente Política, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os teus dados pessoais quando adquires os nossos infoprodutos através da nossa app e nas demais interações com esta empresa e que se relacionem com a presente política.

Ao fazer uso dos nossos infoprodutos reconhece o utilizador e com eles concorda os termos descritos abaixo:

1. Aquisição e Subscrição de infoprodutos e serviços e utilização dos dados 

No formulário de contacto, serão obrigatoriamente recolhidos os seguintes dados: nome, endereço de correio eletrónico e número de Whatsapp. 

Quando te registas connosco e/ou utilizas a app, serão obrigatoriamente fornecidos os seguintes dados: nome, endereço electrónico, morada e outras informações de registo; idade e sexo; informações pessoais sobre o estado e desempenho físicos, bem como patologias clínicas e medicação prescrita e utilizada. 

Poderá ser ainda facultado pelo utilizador o número de contribuinte fiscal e morada, para fins de faturação. 

Poderão ser ainda solicitados outros dados, essenciais ao infoproduto que o utilizador adquire pela natureza específica do mesmo, nomeadamente, a anamnese clínica disponibilizada na app que deve ser preenchida de forma detalhada para personalização adequada do infoproduto adquirido, devendo ser cedidos todos os dados pessoais e de saúde considerados necessários para o efeito.

A correta utilização do nosso website e da nossa app implica a aceitação da nossa Política de Privacidade. 

Os dados registados nos nossos formulários serão automaticamente processados e armazenados pelo software que suporta o website e pela equipa que desenvolve o infoproduto.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada.

2. Redes Sociais e Links Externos 

Quando participamos em vários fóruns de redes sociais como Instagram, Whatsapp, etc., devemos estar familiarizados e compreender as ferramentas disponibilizadas por esses sítios, que lhe permitem decidir a forma como partilha os dados pessoais do(s) seu(s) perfil(is) das redes sociais.

Estamos vinculados às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos que leias os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis, e informações relacionadas, sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados nestes ambientes de redes sociais. 

Se acederes a um link disponível no website para uma plataforma de rede social e forneceres dados pessoais nessa plataforma, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade da mesma e não à presente, não tendo a Francisco Macau Unipessoal Lda.,qualquer responsabilidade a este respeito. 

3. Gestão dos dados dos utilizadores

Solicitamos aos nossos utilizadores os seguines dados, de forma obrigatória: nome, endereço electrónico, morada e outras informações de registo; idade e sexo; informações pessoais sobre o estado e desempenho físicos, bem como patologias clínicas e medicação prescrita e utilizada. 

Poderá ser ainda facultado pelo utilizador o número de contribuinte fiscal e morada, para fins de faturação, sendo estes dados transmitidos à Autoridade Tributária, nos termos da lei. Estes dados são conservados pelo período legalmente estipulado para a conservação dos documentos fiscais, não podendo ser destruídos ou eliminados durante este período, mesmo a pedido do utilizador. 

Poderão ser ainda solicitados outros dados, essenciais ao serviço e/ou infoproduto que o utilizador adquire pela natureza específica do mesmo, nomeadamente, na anamnese clínica disponibilizada na app que deve ser preenchida de forma detalhada para personalização adequada do serviço e infoprodutos adquiridos, devendo ser cedidos todos os dados pessoais e de saúde considerados necessários para o efeito, nomeadamente, nome, endereço electrónico, morada e outras informações de registo; idade e sexo; informações pessoais sobre o estado e desempenho físicos, bem como patologias clínicas e medicação prescrita e utilizada. 

Estes dados são conservados seguindo todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a sua confidencialidade e integridade. Em relação a estes dados o utilizador pode solicitar o exercício dos direitos que a legislação prevê. 

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizado com a finalidade específica ora indicada. 

4. Direitos de Imagem e Confidencialidade das Informações e Conteúdos

Os utilizadores dos serviços disponibilizados dão o seu consentimento expresso quanto à utilização da sua imagem, recolhida e prestada pelo próprio e guardada na aplicação,  em formato de registo fotográfico ou videográfico, autorizando expressamente a sua publicação e divulgação no website e nas redes sociais de Francisco Macau. 

O conteúdo  pessoal do utilizador constante da anamnese, bem como os conteúdos pessoais partilhados por escrito e/ou em áudio está, no entanto, excluído desta autorização, garantido-se total confidencialidade quanto aos mesmos. 

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais recolhidos pela Francisco Macau, Unipessoal, Lda., serão conservados, tomando todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a sua segurança, durante o período legal necessário e/ou durante o período em que a finalidade para a qual forem recolhidas ainda vigorar.

6. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, dispõe o utilizador dos seguintes direitos no que diz respeito ao nosso tratamento dos seus Dados Pessoais: (i) solicitar a todo o tempo o acesso aos seus dados (artigo 15.º RGPD); (ii) solicitar a retificação da informação incorreta, incompleta ou desatualizada (artigo 16.º RGPD) – tem o utilizador o direito de solicitar tais alterações à Francisco Macau Unipessoal Lda.,  nos casos em que os dados que tivermos a seu respeito estiverem incorretos ou incompletos. É igualmente possível corrigir, ajustar ou completar os seus dados pessoais, atualizando o seu perfil. Pedimos também que se certifique de que as alterações nas circunstâncias pessoais, por exemplo, alteração de endereço, conta bancária, etc. são comunicadas à Francisco Macau Unipessoal Lda., para podermos garantir que os seus dados pessoais estão atualizados. Do nosso lado garantimos que tomamos todas as medidas razoáveis para garantir que todos os dados pessoais estão corretos e atualizados; (iii) o direito de retirar o seu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, sempre que tenha base legal e seguindo as instruções de comunicação através dos nossos canais ou preenchendo o formulário correspondente de contacto. Caso se verifique a utilização dos seus Dados pessoais com base no seu consentimento, para outros motivos que não comunicação comercial, pode revogar o seu consentimento, preenchendo o formulário de contacto correspondente; (iv) solicitar o apagamento dos seus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 17.º RGPD); (v) solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD); (vi) solicitar a portabilidade dos seus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD).

Para mais informações sobre os seus direitos ou para exercer qualquer dos seus direitos, deve remeter email para geral@franciscomacaufitness.com procedendo da seguinte forma: (1) Descrever o problema que está a experienciar e o que pretende; (2) Seleccionar que direito pretende exercer; (3) Inserir o primeiro e último nome e o e-mail que utiliza e utilizou em todos os infoprodutos relacionados com o Francisco Macau Unipessoal Lda.

Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados pelo Francisco Macau, Unipessoal Lda. podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês. 

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável. 

7. Violação de Dados Pessoais

Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada e reforçada, os dados dos seus clientes e utilizadores relativamente a processamento e acesso não autorizado.

Desenvolvemos igualmente todos os esforços adequados e reforçados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. 

Não obstante não possamos fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados dos utilizadores, comprometendo-se a, sempre que existir uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus clientes e utilizadores, notificar, num espaço de até 72h horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo e comunicar atempadamente a situação ao titular dos dados afectados.

Garantimos a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado; (2) uso de password para acesso à app; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais para fins estritamente necessários por sujeitos identificados e sujeitos a obrigações de confidencialidade.

Se tiveres alguma dúvida ou questão adicional sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais em geral, contacta-nos através do email:  geral@franciscomacaufitness.com .

Qualquer reclamação referente a tratamento de dados pessoais pode ser apresentada perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados, recorrendo ao endereço de internet https://www.cnpd.pt/ ou dirigindo carta para Av. D. Carlos I, 134,1o, 1200-651 Lisboa.

Reservamo-nos no direito de alterar a sua Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como os Termos e Condições a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço.  

Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos seus dados pessoais ou a alteração for de alguma forma pertinente para si, certificar-nos-emos que essa informação lhe é facultada, antes da respetiva entrada em vigor.

Considera-se o utilizador consciente, de acordo e que aqui presta o seu consentimento quanto a estas políticas ao navegar no nosso site https://www.franciscomacaufitness.com/